Negado pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado

efetuadas pelo sistema de registro de notas fiscais eletrônicas

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas

Resolução prevê a inclusão de uma série de informações sobre a origem indígena do indivíduo

Direito civil. Registro publico. Nome civil.

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro

A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior

Registral.

Ação de retificação de registro civil.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais

Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal

Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

pedido de registro de candidatura, se não tiver apresentado impugnação ao pedido inicial

Conselho de Medicina. Registro de especialidade médica.

"Medicina estética". Poder regulamentar e fiscalizatório.

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

Procedimento seria feito com registro em cartório.

Dirigente sindical. Pedido do registro sindical no Ministério do Trabalho na ocasião da dispensa do reclamante. Estabilidade provisória.

exerce o cargo de secretário não detém o imprescindível registro efetuado junto ao Ministério do

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Vigilante condenado por porte ilegal de arma não tem direito a registro de curso de formação

Impetrante, embora tenha cumprido a pena por porte ilegal de arma, não apresentou sequer a cópia do pedido de reabilitação criminal